Renda Cidadã x Precatórios: calote?
As manchetes dos últimos dias apontam uma notícia que assusta: o Renda Cidadã, novo programa do Governo Federal, poderá ter seu financiamento originado em parte graças a um profundo corte
Precatório: sistematização e algumas questões polêmicas e pacificadas
Precatórios são um daqueles termos próprios do tecnicismo jurídico que passaram a ser usados convencionalmente. Representam uma requisição de pagamento emitida em condenações contra a Fazenda Pública. Asseguram que as
IBDP questiona suspensão do pagamento de precatórios
A instituição lembra que os valores são de caráter alimentar destinado, na maioria, para idosos, grupo de risco de infecção pelo COVID-19 Está em tramitação no Congresso Nacional a PEC
Corregedor manda tribunais manterem regularidade em precatórios
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que tribunais de Justiça, tribunais regionais federais e tribunais regionais do trabalho sigam as resoluções e mantenham a regularidade na expedição de precatórios
